Direito de Energia e Meio Ambiente

Face às constantes mudanças nas últimas décadas nos mais variados segmentos da sociedade, a produção de energia em nosso País também está passando por profundas mudanças. Os temas: “Direito,  Energia e o Meio Ambiente” em nosso escritório, visa orientar nas diversas relações existentes entre o setor elétrico e os meios para a sua produção, consumo e comercialização, de modo a orientar as empresas desse segmento. também é importante salientar que o Brasil está enfrentando uma crise com o aumento das queimadas em várias regiões. Devido a este problema, o Governo Federal endureceu as sansões administrativas relacionadas à queimadas e o uso de fogos e incêndios.

Nestes quesitos estamos preparados para atender nossos clientes nos seguintes casos:

• Defesa em ação civil, pública e ambiental
• Mandado de segurança contra embargo ambiental
• Acompanhamento de inquérito policial de  crime ambiental
• Audiência de conciliação ambiental
• Defesa contra multa ambiental
• Desbloqueio de bens, Habeas corpus e relaxamento de prisão
• Suspenção do termo de embargo de área obra ou atividade
• Recursos  contra ação civil pública e ambiental
• Restituição de bens apreendidos,
• Ajuizamento de ação para anular auto de infração
• Assessoria em termos de compromisso e conduta
• Acompanhamento de inquérito no Ministério Público
• E outras condutas pertinentes ao meio ambiente.

  Atuamos  em:

  • Licenciamento Ambiental
  • Due Diligence Ambiental
  • Consultoria para conformidade legal de postos de combustíveis e depósitos de produtos químicos
  • Adequação legal de atividades envolvendo produtos controlados pela Polícia Federal e o Exército

Direito Civil

O Direito Civil ou Direito do Cidadão é o ramo do direito que abarca todas as obrigações e direitos das pessoas físicas e jurídicas em suas relações obrigacionais e patrimoniais.
Atuamos nos ramos consultivo e contencioso. No ramo consultivo atuamos de forma preventiva, evitando o conflito entre as partes (litígio), buscando solucionar as demandas de uma forma mais rápida e amigável, evitando a judicialização de processos (forma extrajudicial). A negociação extrajudicial oferece ao cliente algumas vantagens como a economia em processos judiciais, a diminuição da burocracia (simplificação do processo) além da maior agilidade nos resultados.
No âmbito contencioso trabalhamos de forma ética com a contenção de processos judiciais e administrativos já estabelecidos, ou seja, processos onde já existe a disputa ou conflito entre duas ou mais partes.

Direito Digital

Costumamos dizer que as leis devem acompanhar a evolução da sociedade. No momento atual podemos dizer que o ambiente digital está cada vez mais presente na vida das pessoas. As redes sociais ampliaram a nossa forma de comunicar e aprendemos novas maneiras de fazer compras e a realizar pagamentos. O universo virtual é uma realidade, mas como não podia ser diferente, ele trouxe novos problemas como os crimes cibernéticos, criptomoedas, contratos eletrônicos, proteção de dados entre outros. Para enfrentá-los é preciso profissionais especialista na área de Direito Digital.
Nosso conhecimento nesta área foi construído em sólidos alicerces teóricos e uma profunda compreensão da tecnologia e de suas ferramentas tecnológicas.

Direito Imobiliário

O Direito Imobiliário é a área do direito privado que regula as relações de direito decorrentes da propriedade e posse de bens imóveis. Trata-se de uma área vasta e necessita de profissionais habilitados, pois os litígios costumam se multiplicar pela falta de informação. Por exemplo, a falta de conhecimento e de preparo são alguns dos pontos mais problemáticos para o ato de compra e venda de imóveis. Estas deficiências geram um alto percentual de imóveis irregulares. Para aumentar a segurança jurídica, oferecemos nossa expertise aos nossos clientes. Entre nossas soluções jurídicas citamos a consultoria no ato de compra e venda e no ato registral, a regularização de imóveis, consultoria para condomínios, mediação e assessoria jurídica para locador e locatário, usucapião, troca, posse, cessão de direitos, aluguel, dentre outros.

Direito de Família e Sucessões

O direito de família envolve as questões desde antes do casamento e união estável até o divórcio e dissolução.

O rompimento das relações afetivas pode ser feito de maneira amigável ou litigiosa. A orientação e acompanhamento de profissional habilitado é fundamental para ambos os casos. Atuamos com:

• Anulação de casamento
• Pactos antenupciais
• Contratos de convivência
• Investigações de paternidade biológicas
• Dissoluções de união estável.

Contratos

Muitas pessoas   realizam acordos diariamente sem a preocupação com as formalidades e exigências legais. É certo que, para ser válido, nem todo acordo precisa ser formalizado através de um contrato. Ocorre que, frequentemente, esses acordos podem não ser  cumpridos por uma das partes e, nestes casos, a falta de um instrumento  causará problemas a uma das partes ou às duas partes. Para se evitar dissabores é preciso formalizar os acordos de forma correta.

Realizamos um profundo estudo de caso  nos mais variados tipos de contratos para a sua empresa.